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6 DE AGOSTO DE 2021

303

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3448/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva

(PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em

Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17

Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Solos Contaminados nos antigos terrenos da

refinaria da Expo (Lisboa)

N.º

3456/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS),

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina

Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim

Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta

Freitas (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges

Madeira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela

empresa LAUAK Portugal

N.º

3457/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17

Importação de energia proveniente de

centrais termoelétricas a carvão e

interligação elétrica entre Portugal e

Marrocos

N.º

3458/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela

(PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Construção de uma Pequena Central

Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º

3459/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD), António

Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de

Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das

áreas ardidas em 2017

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Hendaye