II SÉRIE-B — NÚMERO 59

308

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo

a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de

tráfego aéreo nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3595/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes

Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de

Arrimal e Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3598/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório

Nacional suspensas

N.º 3611/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos Governos Regionais no

novo Plano Estratégico da PAC

N.º 3612/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3613/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de

higiene aos utentes do Hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com

a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-26

Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3643/XIV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3646/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série ‘Destemidas’