6 DE AGOSTO DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3647/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do

Eixo Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do

Eixo Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-29

Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-29

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à

pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na

primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-30

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-30

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e

da Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do

Hospital de Braga