II SÉRIE-B — NÚMERO 59

314

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

Fecho das Esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-09 Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Carla Borges (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa

«REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Admissões nas forças e serviços de

segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-07-09

Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade

Multiuso

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-09

Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila

Nova de Cerveira)

N.º 3768/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola Pública

continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3771/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3772/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo

EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3775/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-09

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a

mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3776/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), André Neves

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-10

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga