II SÉRIE-B — NÚMERO 59

310

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3660/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 CTT AÇORES

N.º 3661/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-01

Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção

e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção

e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS),

Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na

Ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa

Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), António

Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro,

Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-07-02

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a

Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-01 Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente

aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída de lay-off

N.º 3676/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na

cidade de Santa Maria da Feira