II SÉRIE-B — NÚMERO 59

306

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3503/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-22 Novas irregularidades no processo de

avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3505/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos Privados de

Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Regulamentação da prática do

autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-22 Boi Vivo transborda de Navio de Transporte

de Animais Vivos, Uranus L

N.º 3510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e

junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3513/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel

Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana

Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS),

Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial do

sector do autocaravanismo

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3520/XIV/1.ª

Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura

Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de

Lisboa