II SÉRIE-B — NÚMERO 59

304

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3462/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo

Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS), José Rui Cruz (PS),

José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz

(PS), Clarisse Campos (PS), Norberto

Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo

Câmara (PS), Palmira Maciel (PS),

Santinho Pacheco (PS)

Ministra da

Agricultura 2020-06-17

Impacto do Programa VITIS nas Regiões

Vitivinícolas

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços

quando há capacidade para exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata

Nacional do Bussaco

N.º 3465/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no

âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

N.º 3467/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim

Guerra

N.º 3468/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes

Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de

Porto de Mós e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3471/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de

Águas Residuais

N.º 3472/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas

no concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do

presente ano letivo

N.º 3477/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3478/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Tentativa de despedimento de

trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)