6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3479/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-18 Tentativa de despedimento de

trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Isabel Meireles (PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-19

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países

europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda

Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em

Portugal

N.º

3493/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Depósito ilegal de milhares de toneladas de

resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem

insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do

PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-20

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3498/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

N.º 3500/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-06-20 Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países

terceiros

N.º 3501/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain

prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3502/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS), Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal

(Sesimbra)