6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas

negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-03

Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão

(PS), Susana Correia (PS), Cláudia Santos (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura

Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de

vida da população de Sobrado, Valongo

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03

Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), André

Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS),

Nuno Fazenda (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas Startups e

empreendedorismo nacional

N.º 3693/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Hugo Pires (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS),

Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03

Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de

Leixões

N.º 3698/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-03 Encarregados de Educação e escolas

desesperam com Portal das Matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das

Matrículas

N.º 3702/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos

no distrito de Évora

N.º 3703/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço

público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos

submarinos para as Regiões Autónomas