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6 DE AGOSTO DE 2021

313

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento

das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3731/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS

N.º 3733/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de

Futebol para o Futebol Feminino

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3737/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS),

Romualda Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco

de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-08 Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na Baía do

Seixal

N.º 3741/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS), Célia Paz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na

Fonte da Telha

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07 Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3746/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3748/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3751/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-07-08 Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência

aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-08 Abandono e maus tratos a equinos no

Montijo