6 DE AGOSTO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e

Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida

pela Águas de Barcelos

N.º 3845/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de

empresa intermunicipal

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da

GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às

doenças infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo

Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo

que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo

que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores

de bicicleta

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião,

Louredo e Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão,

Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de

risco

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do

Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal