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6 DE AGOSTO DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3955/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de Transportes de Doentes não

Urgentes pelas Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais

N.º 3965/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3967/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3969/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar

da Ria de Aveiro

N.º 3970/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3971/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de Direção Executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio

Tejo e afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João

Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da

biodiversidade no Rio Douro, em Portugal