6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do ‘desconfinamento’ das atividades

económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de

arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-07-24

Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de

Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-07-24

Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante

a pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais

de saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às

unidades de cuidados continuados

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-24

Construção de um aparthotel no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-24

Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 3921/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3922/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no

PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Manuel Azenha (BE)

Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26 Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da

Fortaleza de Valença