II SÉRIE-B — NÚMERO 59

322

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3986/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

(CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3987/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago

de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de

Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de

Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus

L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28

CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima

década

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-07-28

Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na

empresa LAUAK em Setúbal

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de

Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes

em situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono Escolar Precoce

N.º 4006/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha

de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do

Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento

Natural do Cabo Mondego