II SÉRIE-B — NÚMERO 59

324

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e

desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de

Montesinho

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal

2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31

Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António

N.º 4036/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

N.º 4037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito

de embalagens de bebidas

N.º 4038/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública associados a

episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o

acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com

doença crónica

N.º 4047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 4048/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro da Educação

2020-08-01

Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de

Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça

N.º 4050/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de

Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte

N.º 4054/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio

Inha

N.º 4055/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência

entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do

concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da

correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-02

Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima

N.º 4062/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde

Primários e diagnósticos não COVID-19