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6 DE AGOSTO DE 2021

329

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4171/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da

Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico

N.º

4172/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º

4174/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2020-08-20

Governo coloca em causa o ensino artístico

no distrito de Leiria

N.º

4175/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela

Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira

(PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º

4176/XIV/1.ª

Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS),

Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Porfírio Silva (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-20 Descargas Poluentes – Rio Uíma

N.º

4177/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e

Póvoa de Varzim

N.º

4179/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-08-21

Dados desagregados dos profissionais

registados no Registo Nacional de

Profissionais do Setor das Atividades

Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º

4183/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da

Lousã

N.º

4187/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos

direitos dos trabalhadores

N.º

4189/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de

televisão

N.º

4190/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º

4191/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-24

Obras para normalizar a circulação e

segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira

de Frades)