II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4279/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Situação do contingente militar português

no Mali

N.º 4280/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-04

CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro

N.º 4281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na Pediatria

do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 4283/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-04

Aplicação do Mecanismo Extraordinário de Regularização de Dívidas de Propinas

N.º 4284/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de

saúde e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4285/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-04

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-05

Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem para Portugal

N.º 4288/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção

ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes

N.º 4289/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município

de Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Animais que auxiliam e acompanham os

caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4293/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4295/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia

de Recarei, Paredes

N.º 4297/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para

vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4298/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Ruído na freguesia dos Olivais causado por corridas de automóveis – Distrito de Lisboa

N.º 4299/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz Lun Kok

N.º 4300/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à

Eletricidade Verde