II SÉRIE-B — NÚMERO 59

336

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de

recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade Verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4337/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral

N.º 4338/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José

Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-11

Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4339/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), André Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do

Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA)

N.º 4340/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-11

Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior

N.º 4343/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2020-09-11 Ensino Artístico

N.º 4344/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-23

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para

possuir armas

N.º 4347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra