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6 DE AGOSTO DE 2021

337

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4348/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de

Arreigada

N.º 4349/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-14

Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da

base espacial de Santa Maria

N.º 4350/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4352/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS

N.º 4353/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das Lages, em Santa

Maria da Feira

N.º 4354/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4357/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4358/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré

N.º 4363/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 4377/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes

a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman,

ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa