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6 DE AGOSTO DE 2021

333

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4259/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários

de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4262/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e

jovens em risco

N.º 4263/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Marta Freitas (PS),

Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Telma

Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Educação

2020-09-08 Absentismo Escolar

N.º 4266/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do

impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com

Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de

animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As Linhas de financiamento COVID-19 às

médias empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4270/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em Vilarinho,

Cacia, Aveiro

N.º 4271/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com

a Federação Nacional dos Baldios

N.º 4272/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em

conferências de Imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos

sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4276/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça 2020-09-04

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de

imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-

2024

N.º 4277/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4278/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-04 Atropelo à liberdade de imprensa na

conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção