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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4381/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-09-15 Recorrentes avarias na ponte móvel do

Porto de Leixões (Matosinhos)

N.º

7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das

Botas – Rio Alva (Arganil / Tábua)

N.º

8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da

Educação 2020-09-18

: Insuficiência de assistentes operacionais

nos Agrupamentos de Escolas

N.º

9/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de contentores

no Carregado

N.º

10/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-09-18 Encerramento do Posto dos CTT em Vila

Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º

12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-18 Barcelos | Incapacidade da ETAR de Areias

de Vilar

N.º

16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de

solos no Aterro da Boavista, em Lisboa

N.º

19/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-21 Tarifas garantidas para a .produção de

eletricidade a partir de resíduos urbanos

N.º

21/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-21 Surtos em Lares de Idosos

N.º

22/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo

no troço que atravessa Castro Daire

N.º

24/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-17

Ainda a redução do horário da consulta

aberta no Centro de Saúde de Ovar, o

encerramento de várias extensões do

concelho e a necessidade de um plano de

recuperação de atividade para os cuidados

de saúde primários

N.º

25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-17

Remodelação e Beneficiação do Bloco

Operatório de Chaves

N.º

26/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-17 Execução da Estratégia Nacional para a

Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030