6 DE AGOSTO DE 2021

343

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

133/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para

a Área Metropolitana de Lisboa na ‘Visão

Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030’

N.º

135/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na

Praça de Espanha e as opções estratégicas

para a gestão e investimento da empresa

N.º

136/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Marques (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-09-30

Incumprimento por parte do Governo do

pagamento às Associações Humanitárias de

Bombeiros – DECIR 2020

N.º

137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30

Impactos ambientais das obras de extensão

da rede de Metro do Porto sobre habitats

protegidos

N.º

138/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30

Perspetiva de alteração das lotações dos

navios da SOFLUSA na ligação

Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º

139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia

Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

2020-2030, em contexto de descarbonização

do país

N.º

141/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal

e Lauak Grândola

N.º

142/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de

Lisboa

N.º

143/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva

(PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º

144/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-30

Recusa do Conselho de Administração da

Fundação de Serralves em integrar

trabalhadores e regularizar os seus vínculos

N.º

146/XIV/2.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD)

Ministra da

Agricultura 2020-10-01

Modernização da Rede de Rega e Açudes de

Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola

da Cela

N.º

151/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-01

Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do

Bussaco – taxa de execução das verbas para

gestão

N.º

153/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração

hidroelétrica no rio Douro com as

populações da Terra de Miranda e de todos

os municípios visados

N.º

154/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de

agosto, sobre apoio às Associações

Humanitárias de Bombeiros

N.º

156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda

Gerês