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6 DE AGOSTO DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

176/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui

Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da

Agricultura 2020-10-02

Divulgação do estudo encomendado à EDIA,

INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo

relativo à olivicultura no perímetro de Rega

do Alqueva

N.º

177/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-02 Condições de infraestrutura do

Metropolitano de Lisboa

N.º

178/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de

branco

N.º

179/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves

N.º

180/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Alberto

Machado (PSD), Pedro Roque (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Helga

Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na criação

das denominadas «Brigadas de Intervenção

Rápida» nos lares

N.º

181/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves.

N.º

182/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de

inativação de explosivos da PSP

N.º

183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto

do Talasnal, na Serra da Lousã, em plena

Rede Natura 2000

N.º

184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui

uma compensação aos trabalhadores do SNS

envolvidos no combate à pandemia

N.º

185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06 Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro

Daire

N.º

186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em

Palmeira, Braga, impede passagem da

população em troço da margem do rio

Cávado

N.º

187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda.,

estabelecida no Porto Brandão, concelho de

Almada