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6 DE AGOSTO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 252/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa

vegetação

N.º 253/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não

programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 255/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em

Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 258/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos

quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 260/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do

Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono Escolar Precoce

N.º 262/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 272/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Mais um Atentado ambiental numa linha de

água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Descarga poluente no Rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-12

Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias

nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de

retinopatia diabética e do pé diabético

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-12

Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar