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6 DE AGOSTO DE 2021

351

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

315/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-16

Convento da nossa Senhora dos Mártires e

da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º

316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos

municípios de Évora

N.º

318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO – Indústria

de Autocarros, SA (V. N. Gaia)

N.º

320/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16

Criação de norma de Rastreios auditivos

infantis

N.º

321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos Centros de Inativação de

Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º

322/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º

3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização

dos Centros de Inativação de Explosivos e

Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º

323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto

(Lisboa)

N.º

324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-16

Recusa de entrega de relatório único

nominal à Comissão de Trabalhadores da

RTP

N.º

326/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS),

Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Sara Velez

(PS), Ana Maria Silva (PS), Telma

Guerreiro (PS), Susana Amador (PS),

Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre

Quintanilha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

Dependências

N.º

327/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2020-10-19

Falta de professores e assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas da

Portela e Moscavide

N.º

328/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-19 Operações de patrulhamento prejudicadas

por falta de efetivos na GNR

N.º

329/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de

trabalhos finais de Mestrado,

nomeadamente na Escola Superior de Artes

e Design de Caldas da Rainha – Instituto

Politécnico de Leiria

N.º

330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-19 Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças,

em Vieira do Minho

N.º

331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-19 Descargas poluentes no rio Pele, em Vila

Nova de Famalicão

N.º

332/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição Worls Press

Photo na Casa de Portugal em Macau