II SÉRIE-B — NÚMERO 59

352

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 333/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do distrito de Bragança com

necessidades especiais sem terapeutas na escola

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia

Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de

Azeitão

N.º 335/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

André Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20

Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 337/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3

Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 340/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados junto a

caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta,

distrito de Setúbal

N.º 343/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação

medicamente assistida no SNS

N.º 344/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à Procriação

Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago

do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-21 Modernização da estação ferroviária do

Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21 Desbloqueamento da verba relativa ao

Orçamento Participativo Nacional de 2018

N.º 353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida

no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de

Amora

N.º 355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)

N.º 356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º 357/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo 257.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de

março que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos.