II SÉRIE-B — NÚMERO 59

348

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 225/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a

seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 226/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 227/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 230/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 231/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite

Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite

Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-09

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da

Defesa

N.º 233/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas

N.º 236/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails

profissionais dos Médicos de Família

N.º 237/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas

Básicas de Santiago do Cacém

N.º 238/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09

Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a

Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita

N.º 240/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de

cartão de cidadão

N.º 241/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09

Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F

N.º 244/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois

quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 248/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Impacto Ambiental da nova infraestrutura

aeroportuária da região de Lisboa

N.º 250/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Arunca

N.º 251/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos máximos de resposta garantidos

para cirurgia