II SÉRIE-B — NÚMERO 59

346

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS),

José Apolinário (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), Luís Graça (PS), Pedro

Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS),

Raquel Ferreira (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes

da Silva (PS), João Paulo Correia (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana

Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), José Magalhães

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa

(PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco

de Melo (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-06 Informação relativa à oferta de Alfa-

Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 189/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-06

Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia Passos

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do

Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na

Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente

para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9%

nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre de

Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e

doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a bolsa de

estudo

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às

Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa

muçulmana