6 DE AGOSTO DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 76/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-09-24

Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 80/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição

privada

N.º 81/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-25

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de

Saúde Pública de Braga

N.º 86/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da

Arrábida

N.º 88/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca

odor pestilento que causa grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-26 Regime de Descontos das Ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em

Bragança

N.º 95/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento

N.º 96/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da

Comporta e do Pego

N.º 102/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 103/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 104/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na

Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-

a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-

a-Nova/Oleiros

N.º 108/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da

mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da

Carmona, concelho de Setúbal