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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 54/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação

para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º 60/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Ponte Móvel de Leça

N.º 61/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da

Descentralização e da Administração

Local

2020-09-24 Espinho | Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos

tribunais e nos demais serviços da justiça

N.º 67/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel

Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 68/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 | Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-24

Cidadãos tibetanos condenadas por 'incitar ao separatismo

N.º 71/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-24 Eventual ampliação da área de exploração

das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela Secil

N.º 74/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)