II SÉRIE-B — NÚMERO 59

342

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Abandono da estrada nacional n.º 228 em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de

Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA –

Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de

animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-29

Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6 (Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 119/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro

N.º 121/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e

arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna

N.º 122/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-

19

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação

de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 124/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de

Música de Cantanhede

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação

medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Proteção da Biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 129/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em Mar Profundo

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre a Mineração terrestre na ‘Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030’

N.º 131/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Preocupações sobre a Energia na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030’

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030’