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6 DE AGOSTO DE 2021

339

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

28/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-09-22 Situação do novo Centro de Instalação

Temporária (CIT) de Almoçageme

N.º 29/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração

N.º 32/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP)

Ministro da Educação

2020-09-22 Orquestra Geração

N.º 33/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 34/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22

Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º 37/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria

de Aveiro sobre terrenos agrícolas

N.º 38/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-16

Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19

N.º 39/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano

letivo 2020/2021

N.º 40/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-17

Processo de deslocalização da Empresa Carmona, SA, em Brejos de Azeitão

N.º 41/XIV/2.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-16

CTT- Degradação de Serviços e rescisão de contratos

N.º 44/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária

João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

N.º 47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de

potência instalada

N.º 48/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de proteção

internacional com necessidade de proteção específica

N.º 51/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Concurso Público Internacional na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da

GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos