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6 DE AGOSTO DE 2021

347

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 204/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Brigada de intervenção rápida /Sta. Casa da

Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 209/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 211/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da

SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT no

concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera Braz

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza

Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Ricardo Leão (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-08

Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08

Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 218/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 220/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com

majoeira

N.º 221/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Situação laboral no sector da construção

civil, em particular na ‘Construções Ferrinho’

N.º 222/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Cumprimento da requalificação de

estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020

N.º 223/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão / Trafaria / Cova do Vapor (Concelho de Almada –

distrito de Setúbal)