II SÉRIE-B — NÚMERO 59

350

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Marcação indevida de árvores para abate na Serra da Lousã pelo ICNF

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-13

Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio

em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de

registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na Baía do

Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos

humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade

académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça 2020-10-14 Sobre a falta de recursos humanos no IRN e

pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS),

Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do

concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a Mediação Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do

neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio