II SÉRIE-B — NÚMERO 59

354

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 374/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos

Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

N.º 375/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos

Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

N.º 376/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Extração de areias no rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-22 Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio

local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma Animal

funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla

Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-23 Estratégia Nacional para o Envelhecimento

Ativo e Saudável 2017-2025

N.º 381/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-23 Impasse Negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a outra – Distrito de Setúbal

N.º 385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º 391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana

Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria

Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra