II SÉRIE-B — NÚMERO 59

358

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 475/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça

Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas Rodovia

N.º 479/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da

Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do

Grupo TAP, SGPS

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor

Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Regulamento da Habilitação Legal para

Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências de

viagens

N.º 485/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-11-11

Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado nas

salas de aula

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de

violência doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de

violência doméstica

N.º 493/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11 Surto de legionella no norte do país

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Sobreposição de turnos dos trabalhadores

dos CTT

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão

Português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de

Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em

Gondomar

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva

Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do Programa

Nacional de Investimentos 2030

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-12 Empreendimento Arrendamento Renda

Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da Caça