II SÉRIE-B — NÚMERO 59

360

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do Prado

ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por

explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 549/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia

(PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda

Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 553/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no

Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 554/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da

Música por tempo indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da

Música por tempo indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da

Música por tempo indeterminado

N.º 559/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-11-20

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira

portuguesa

N.º 562/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos

trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos

trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS