6 DE AGOSTO DE 2021

357

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 446/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das

eleições de 2020 para os órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 451/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto

N.º 452/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da

Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28

N.º 453/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-05

Preservação e Conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha

Rosa do Metro do Porto

N.º 457/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal

N.º 459/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da

Amadora

N.º 461/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de

trabalhadores do Instituto da Segurança Social

N.º 462/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras Regionais novamente com

salários em atraso

N.º 464/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 465/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio

Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 466/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-09 Poluição do Rio Vizela

N.º 467/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa

Central

N.º 472/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 ‘Um computador para cada aluno’ –

promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 474/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao

manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro