II SÉRIE-B — NÚMERO 59

356

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-30

Registo de residência dos portugueses no Reino Unido

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital

Universitário de Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em

2019

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada

da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02

Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira

da Foz

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e

mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-03 Instalação de Central de Betão e Betuminoso

em Anadia

N.º 439/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos

trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo