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6 DE AGOSTO DE 2021

353

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 359/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade

a partir da queima de resíduos

N.º 366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro D’Aire

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22 Estrada nacional n.º 238

N.º 370/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início

do Verão

N.º 371/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Helga Correia

(PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas

contra a gripe

N.º 372/XIV/2.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD),

Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz

(PSD), António Cunha (PSD), Rui Cristina (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-22

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da

Modernização do Estado e da Administração Pública