6 DE AGOSTO DE 2021

355

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27 Degradação do Património Histórico e

Cultural de Braga

N.º 398/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-27 Despedimento coletivo de 116

trabalhadores da ISS

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção

Rápida» nos lares

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da estrada nacional n.º 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito

de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-28

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à

diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico

especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de 144

contentores com resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no

PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em

Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29

Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas dunares