II SÉRIE-B — NÚMERO 59

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 604/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos

nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 605/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de

reforço de meios urgente

N.º 606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 607/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de

Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia

N.º 609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova

N.º 612/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 613/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Cultura 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área

da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 618/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 619/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um Plano de Retoma do

Desporto Escolar 2020/2021

N.º 620/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente

N.º 621/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a

características de identidade ou comportamento dos cidadãos

N.º 622/XIV/2.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

: Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da

Claridade

N.º 623/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 624/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP