6 DE AGOSTO DE 2021

367

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Greve dos Trabalhadores da empresa

NOVADIS, em Vila Nova de Gaia

N.º 725/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de Braga

N.º 726/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento para

fibrose quística

N.º 727/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Imposição de Bancos de Horas e atropelos

aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 728/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Pedidos de vagas, por Administração

Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos

das crianças

N.º 730/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos

das crianças

N.º 731/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos

das crianças

N.º 732/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-14

Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de

Santa Maria

N.º 733/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao ‘comboio histórico’

N.º 738/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-14

Colocação de Portugal na lista de países de elevado risco por parte da Confederação

Suíça

N.º 741/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-15

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global económico, fiscal e social dos benefícios

fiscais à Zona Franca da Madeira

N.º 744/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência

Básica de Alcácer do Sal

N.º 745/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH

N.º 746/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-15 Governo não cumpre contrato-programa

celebrado com federações de baldios

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara

Coelho (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16

Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes

N.º 753/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16 Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores