II SÉRIE-B — NÚMERO 59

368

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

754/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2020-12-16

Dispensa de Perito Médico do Instituto de

Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º

757/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º

759/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-12-16 Imposição de banco de horas e discrepâncias

salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)

N.º

761/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria

Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Não atendimento a suspeita de COVID-19 no

Hospital António Lopes, da Santa Casa da

Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º

764/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-12-17 Descargas ilegais poluem o rio Mau em

Reguenga, Santo Tirso

N.º

765/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-12-17

Cidadãos portugueses retidos na Suíça

devido a restrições desatualizadas por parte

do governo suíço

N.º

766/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-12-17

Desconhece-se a estratégia do Governo para

a recuperação da biodiversidade nas Matas

Litorais ardidas em 2017

N.º

767/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Médico especialista equiparado como clínico

geral há vários anos no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, em Ovar

N.º

768/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Recurso à prestação de serviços e ao

outsourcing em vez da contratação para os

quadros no hospital de Ovar

N.º

769/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-12-17 Desvio indevido de linha de água em

Alvaiázere

N.º

771/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de

Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º

772/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de

Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º

773/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a

Projetos – Criação e Edição 2020

N.º

774/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-12-18

ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço

de refeições das cantinas escolares do 1.º

ciclo e jardins de infância do município de

Santo Tirso

N.º

775/XIV/2.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo

Câmara (PS)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º

776/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18

Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem

médicos

N.º

777/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

André Neves (PSD), António Topa (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar