II SÉRIE-B — NÚMERO 59

372

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes, Ruival, Friúme e

Senra, em Ribeira de Pena

N.º 860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por

expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima

(PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04 Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 870/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-05

Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 873/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-05 Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 874/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta de condições no Hospital Geral dos Covões,

Coimbra

N.º 878/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-06 Contratação de Intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde

N.º 879/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos de

saúde no Litoral Alentejano

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 883/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo Branco e

da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Inclusão dos bombeiros no plano de

vacinação contra a COVID-19

N.º 887/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07 CTT – Delapidação de Património Público

Arquitetónico de Interesse Municipal

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-07 «Task-force» para dar resposta aos doentes

não-COVID-19

N.º 889/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07

Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto

(insistência sobre matéria da Pergunta n.º 267/XIV)