II SÉRIE-B — NÚMERO 59

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 986/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-17

Situação do processo de instalação pela REN da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão

Ferro e a Trafaria (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 987/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas

restrições impostas pelo estado de emergência

N.º 989/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-18 Unidade de produção da JADE GROUPE em

Águeda causa transtornos a moradores

N.º 996/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 998/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 999/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1000/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense

N.º 1001/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-19 Programa de entrega voluntária de animais

selvagens utilizados em circos

N.º 1002/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-01-19 Alimentação dos animais utilizados em

Circos

N.º 1004/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1006/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de

aditamento à Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Museus e Monumentos

N.º 1007/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19 Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais da Maternidade

Bissaya Barreto

N.º 1010/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas em

embarcação em Sesimbra

N.º 1015/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º 1016/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Caderno Reivindicativo dos Profissionais da

Polícia de Segurança Pública

N.º 1017/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como

Património da Humanidade ameaçada

N.º 1019/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada

N.º 1020/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-20

Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação