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6 DE AGOSTO DE 2021

381

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1095/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico de

Viana do Castelo face à pandemia de COVID-

19

N.º

1096/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-28

Vila Franca de Xira | Centro de Testes

COVID-19

N.º

1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de

Setúbal face à pandemia de COVID-19

N.º

1098/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS),

Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça

Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1099/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS),

Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça

Reis (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD),

Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de

Viseu face à pandemia de COVID-19

N.º

1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta

Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS),

Rosário Gambôa (PS), Susana Correia

(PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina

Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Orientações para a abertura extraordinária

de, no mínimo, uma sala nos equipamentos

de Creches e Infantários privados ou

públicos.

N.º

1105/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-29 Aumento das Taxas Aeroportuárias e a

recuperação económica

N.º

1106/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Agricultura 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve