6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1134/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Abertura de candidaturas ao programa ‘APOIAR+SIMPLES’ e ‘APOIAR RENDAS’

N.º 1137/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-01 Laboratório de biologia molecular do CHTV,

capacidade para fazer testes COVID-19

N.º 1138/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-01

Ações de fiscalização nos Açores no âmbito do estado de emergência

N.º 1139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge, alegadamente devido a descargas de águas

residuais com origem em queijarias

N.º 1140/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2021-02-01 Majoração dos seguros de colheita aos agricultores que detêm o Estatuto da

Agricultura Familiar

N.º 1143/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-01 Aquisição de ratos e teclados Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1146/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-02

Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao Ensino Superior e programas de Mobilidade

N.º 1149/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02

Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor provocam

devastação ambiental em zonas protegidas do Estuário do Sado

N.º 1150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias do Médio Tejo (Ortiga/Mação, Alferrarede-

Abrantes, VN Barquinha e Santa Margarida)

N.º 1151/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de internet

N.º 1152/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-02

Designação do representante português na Força de Gendarmeria Europeia

N.º 1153/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de internet

N.º 1155/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-02 Acompanhamento médico de recém-

nascidos

N.º 1156/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-02 Implementação da tarifa social de internet

N.º 1158/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de candidaturas e de pagamento de projetos da

Medida 8 – Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais, do PDR2020

N.º 1161/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-02

Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a

Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 1162/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02 Referencial Bem-Estar Animal

N.º 1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade

populacional ou zonas de sombra

N.º 1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade

populacional ou zonas de sombra