II SÉRIE-B — NÚMERO 59

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1227/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

Proibição de deslocação de estudantes Erasmus

N.º 1230/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07

Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto

cultural ‘Cinema Insuflável’.

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da

Faculdade de Economia da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da

Faculdade de Economia da Universidade do Porto

N.º 1236/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no

Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1237/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos Açores

das linhas de apoio do Banco Português de Fomento

N.º 1238/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a

ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1240/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-08

Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do país

N.º 1244/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-02-09 Substituição de comandos dos postos

territoriais da GNR

N.º 1245/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08

Encerramento da Extensão de Saúde da Lajeosa do Dão

N.º 1246/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do

CENA-STE

N.º 1248/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-10

Esclarecimento sobre a Mina do Barroso e o levantamento do Lobo Ibérico

N.º 1250/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-02-09 Criação urgente de Unidade de Cuidados Intensivos no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1251/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que

processo de licenciamento seja esclarecido

N.º 1254/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Encerramento das candidaturas às medidas

APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

N.º 1255/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às

micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia

N.º 1257/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Sistema de Identificação de Animais de

Companhia – valores arrecadados e número de animais registados

N.º 1258/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Atribuição de selos de caça à ANPC e Herdade da Torre Bela