6 DE AGOSTO DE 2021

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1301/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos

alunos no âmbito do Programa Escola Digital

N.º 1305/XIV/2.ª

Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos

Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Romualda

Fernandes (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-12 Processo de Vacinação contra a COVID -19

no concelho de Loures

N.º 1306/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias

N.º 1307/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-12

Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da estrada

nacional n.º 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São

Bento, no distrito de Beja

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de

Recrutamento Centralizado na Administração Pública

N.º 1314/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da Venezuela,

a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 1317/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para intervenção em

navios da Marinha

N.º 1318/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os

trabalhadores

N.º 1319/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto

de Pesca da Baleeira (Vila do Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1321/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores

em teletrabalho

N.º 1322/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-18 Decisão do Provedor de Justiça sobre o

processo de descongelamento da carreira de enfermagem

N.º 1324/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18

Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas de

Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19

N.º 1327/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18 Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal

N.º 1328/XIV/2.ª

Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18 ADAM-águas do Alto Minho

N.º 1329/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa

N.º 1330/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no distrito

de Portalegre